
Nova lei aprova cobertura de planos de saúde para tratamentos fora do rol da ANS
Neste ano o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou que os planos de saúde devem custear somente os tratamentos que...

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser taxativo, em regra, o rol de procedimentos e eventos estabelecido pela Agência...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por maioria de votos, o direito de uma pessoa física à isenção de...

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Infelizmente, com o fim dos relacionamentos muitos genitores perdem a racionalidade e usam dos próprios filhos para afetar o ex-companheiro/cônjuge...

O STF concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI 5422, promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família...

Foi reconhecida pelo STF a repercussão geral do tema acerca da incidência de ITCMD sobre o Plano Vida Gerador de...

Em decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, foi permitida a utilização de pessoa jurídica para exploração...

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