A MP 1185/22 trouxe benefício ao contribuinte?
A MP 1185/22 revogou o dispositivo legal que equiparava as subvenções de custeio e investimento, bem como permitia a dedução...
Blog
Para empresa
Por: Equipe Cesar Moreno
25 de setembro de 2023
A MP 1185/22 trouxe benefício ao contribuinte?
A MP 1185/22 revogou o dispositivo legal que equiparava as subvenções de custeio e investimento, bem como permitia a dedução...
Por: Equipe Cesar Moreno
24 de agosto de 2023
A 2ª Turma do STJ confirma a legalidade da IN 243/02, que trata sobre preços de transferências
Uma discussão que se estende há anos nos Tribunais brasileiros ganhou um novo capítulo neste mês de agosto. A 2ª...
Por: Equipe Cesar Moreno
24 de agosto de 2023
5 anos de LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que rege o tratamento de dados pessoais no Brasil, completou 5 anos...
Por: Equipe Cesar Moreno
24 de agosto de 2023
Gastos com desenvolvimento de novos produtos geram créditos de PIS e COFINS
Os investimentos realizados por uma empresa para criação de um novo produto, ou até mesmo insumo para sua atividade, podem...
Por: Equipe Cesar Moreno
24 de agosto de 2023
Softwares de automação industrial geram créditos de PIS/COFINS, segundo a Receita Federal
A revolução tecnológica que vivenciamos dia após dia vem transformando as relações humanas, trazendo avanço nas áreas da comunicação, serviços...
Por: Equipe Cesar Moreno
24 de agosto de 2023
Receita Nega Crédito de Pis/Cofins sobre Taxa Negativa praticada por Cartões de Benefício
Em razão da elevada competitividade do setor, as empresas administradoras de benefícios, como vale-refeição e vale-transporte, costumam praticar “taxa negativa”...
Por: Equipe Cesar Moreno
24 de agosto de 2023
Brasil Coloca em Vigor Tratado com Bermudas sobre Troca de Informações em Matéria Tributária
Por meio do Decreto nº 11.612/2023, finalmente foi promulgado o Tratado entre Brasil e Bermudas sobre o intercâmbio de informações...
Por: Equipe Cesar Moreno
24 de agosto de 2023
CARF permite créditos de PIS e COFINS sobre materiais de embalagens
Por maioria de votos, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CSRF, permitiu o...
Por: Equipe Cesar Moreno
19 de julho de 2023
Indenização por danos morais pode ultrapassar o limite da CLT
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que indenizações por danos morais decorrentes de processos trabalhistas podem ultrapassar o limite estabelecido...
Por: Equipe Cesar Moreno
19 de julho de 2023
TST autoriza bloqueio de cartão de crédito de devedor trabalhista
A Justiça do Trabalho está cada vez mais criativa para garantir o pagamento de débitos trabalhistas, depois do bloqueio de...