O que mudou na LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte?
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) editou a Resolução nº 2 de 27 janeiro de 2022, a fim...
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Contratos
Por: Equipe Cesar Moreno
23 de fevereiro de 2022
O que mudou na LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte?
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) editou a Resolução nº 2 de 27 janeiro de 2022, a fim...
Por: Equipe Cesar Moreno
11 de janeiro de 2022
Fiscalização do Ministério do Trabalho Será Feita Através de Domicílio Eletrônico Trabalhista
A Lei nº 14.261/2021 trouxe de volta o artigo 628-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com isto, os...
Por: Equipe Cesar Moreno
11 de janeiro de 2022
Proposta de reforma trabalhista prevê a blindagem de bens pessoais dos sócios
Proposta de reforma trabalhista prevê a limitação do uso de bens pessoais dos sócios para pagamento de dívidas trabalhistas da...
Por: Equipe Cesar Moreno
11 de janeiro de 2022
Decreto determina mudanças para as empresas no vale-alimentação e no PAT
Em novembro foi aprovado Decreto nº 10.853, que dispõe sobre novas regras que modificam a oferta de vale-alimentação pelas empresas....
Por: Equipe Cesar Moreno
26 de novembro de 2021
ANPD aprova regulamento do processo de fiscalização e sancionador
De acordo com a competência que lhe foi outorgada, o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)...
Por: Equipe Cesar Moreno
26 de novembro de 2021
Justiça do trabalho incentiva provas digitais
Em busca de inovação na produção de provas, a Justiça do Trabalho está treinando seus servidores para a análise de...
Por: Equipe Cesar Moreno
26 de novembro de 2021
Senado Federal aprova inclusão da proteção de dados na Constituição Federal
Em nossas notícias anteriores, já havíamos informado que a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Emenda Constitucional nº 17/19,...
Por: Equipe Cesar Moreno
26 de novembro de 2021
STF altera reforma trabalhista
Em decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal, foi decidido que, nos casos de processos que tramitam com justiça gratuita,...
Por: Equipe Cesar Moreno
18 de outubro de 2021
A LGPD se aplica às staturps?
A Lei Geral de Proteção de Dados dispõe sobre a proteção e tratamento de todo e qualquer dado pessoal de...
Por: Equipe Cesar Moreno
18 de outubro de 2021
Licitação
O Marco Legal das Startups também traz a previsões acerca dos certames licitatórios que as startups podem concorrer, a fim...