
INOVA Simples
O Inova Simples foi regime jurídico trazido pela Lei Complementar 167/19 que visa facilitar a criação, formalização e desenvolvimento das...

O Inova Simples foi regime jurídico trazido pela Lei Complementar 167/19 que visa facilitar a criação, formalização e desenvolvimento das...

Uma das grandes novidades trazidas pela Lei Complementar 182/2021 é a figura do investidor-anjo que nos termos da lei é...

La Ley General de Protección de Datos (LGPD) regula la protección y el tratamiento de todos los datos personales de...

Seja para quem está iniciando ou já possui um negócio constituído pode surgir a dúvida de qual o melhor tipo...

No final de agosto deste ano entrou em vigor a Lei Complementar 182/21, conhecida como o Marco Legal das Startups....

El Marco Legal de las Startups también contempla previsiones respecto a los procesos de licitación en los que podrán concurrir...

A legislação brasileira protege o bem de família, entendido este como o imóvel residencial próprio do casal ou da entidade...

Desde la sentencia RE 593.849 del STF (Tema 201), en términos de repercusión general, los Estados y el Distrito Federal...

Durante el año 2020, el Gobierno del Estado de São Paulo emitió los Decretos nº 65.254 y 65.255, mediante los...

La Primera Sala de la Sala Superior del Consejo Administrativo de Apelaciones Tributarias eliminó el límite anual del 30% para...