Resolução por atraso na entrega do imóvel
Como se sabe, a não conclusão ou o atraso na edificação de obras pela incorporadora pode ensejar indenização por perdas...
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Rapidinhas
Por: Equipe Cesar Moreno 16 de julho de 2021
Resolução por atraso na entrega do imóvel
Como se sabe, a não conclusão ou o atraso na edificação de obras pela incorporadora pode ensejar indenização por perdas...
Por: Equipe Cesar Moreno 16 de julho de 2021
Negatória de paternidade
Segundo disciplina o art. 1.604 do Código Civil não é possível se insurgir contra filiação constante no registro civil, salvo...
Por: Equipe Cesar Moreno 16 de julho de 2021
Abandono afetivo e dano moral
O STJ possui uma página denominada Pesquisa Pronta na qual divulga seus entendimentos acerca de temas relevantes. Na sua última...
Por: Equipe Cesar Moreno 16 de julho de 2021
Marco Legal das Startups
Recentemente foi editada a Lei Complementar nº 182/2021, conhecida como Marco Legal das Startups, com o objetivo de fomentar o...
Por: Equipe Cesar Moreno 16 de julho de 2021
Novas Súmulas no CARF
O CARF se reunirá no dia 6 de agosto para análise e votação de propostas de novas súmulas. Ao total...
Por: Equipe Cesar Moreno 16 de julho de 2021
Votação do Novo Refis será em agosto
As Sessões no Senado Federal para análise do PL 4728/20 estão marcadas para os dias 3 e 5 de agosto....
Por: Equipe Cesar Moreno 16 de julho de 2021
Ganho de capital – CARF afasta a depreciação de bens vendidos por empresas no lucro presumido
Segundo o entendimento mantido no julgamento de um processo da 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF,...
Por: Equipe Cesar Moreno 16 de julho de 2021
Negatória de paternidade
Segundo disciplina o art. 1.604 do Código Civil não é possível se insurgir contra filiação constante no registro civil, salvo...
Por: Equipe Cesar Moreno 17 de junho de 2021
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O PLR
A RFB e PGFN lançaram edital de transação tributária para aqueles contribuintes que buscam quitar débitos de contribuição previdenciária incidentes...
Por: Equipe Cesar Moreno 17 de junho de 2021
CARF RECONHECE CRÉDITOS DE PIS/COFINS SOBRE ARMAZENAGENS
A 3ª Turma da Câmara Superior do CARF reconheceu que uma empresa fabricante de açúcar e álcool pode tomar créditos...