
STF começa a julgar incidência do ITCMD sobre PGBL e o VGBL com a morte do titular do plano
O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou o julgamento do Tema 1214 sob a sistemática da repercussão geral, que diz respeito...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que um homem deve continuar pagando pensão alimentícia à ex-esposa, mesmo...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que um homem deve continuar pagando pensão alimentícia à ex-esposa, mesmo...
O Superior Tribunal de Justiça entende como estelionato sentimental a prática por meio da qual, em um relacionamento a dois,...
O Superior Tribunal de Justiça entende como estelionato sentimental a prática por meio da qual, em um relacionamento a dois,...
A Receita Federal passou a exigir que beneficiários de trusts irrevogáveis e discricionários instituídos no exterior, ainda que criados por...
O Supremo Tribunal Federal decidirá se é constitucional a cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre o ganho de capital...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu a guarda unilateral de uma criança de 2 anos à mãe, após...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu a guarda unilateral de uma criança de 2 anos à mãe, após...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a validade de um testamento público feito por um homem internado em...