
TJMT garante guarda unilateral a mãe vítima de violência doméstica
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu a guarda unilateral de uma criança de 2 anos à mãe, após...

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a validade de um testamento público feito por um homem internado em...

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que uma viúva de 78 anos tem direito a receber imediatamente a pensão mensal...

A Terceira Turma do STJ decidiu que valores do INSS descobertos durante o divórcio podem ser incluídos na partilha de...

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um homem que queria substituir a curatela pela tomada de...

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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) atribuiu a determinado aplicativo de mensageria a responsabilidade solidária em razão da divulgação, por...

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo esclareceu que a transferência de titularidade de empresa entre cônjuges, mesmo...