Violência psicológica contra a mulher é crime
Neste mês de agosto, o Senado aprovou um Projeto de Lei nº 741/2021, cujo texto prevê a criminalização da violência...
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Por: Equipe Cesar Moreno 19 de agosto de 2021
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Planos de saúde são obrigados a custear canabidiol
Para alguns casos, como diagnósticos de epilepsia refratária, os Juízes de São Paulo, vêm decidindo que o custeio do canabidiol...
Por: Equipe Cesar Moreno 19 de agosto de 2021
Judiciário Autoriza Inventário Extrajudicial Com Menores de Idade
Diante da perda de um ente familiar, as famílias mal têm tempo para viver seu luto e já precisam se...
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União estável e coabitação: tudo depende da intenção das partes!
Muito se discute sobre quais são os requisitos para o reconhecimento da união estável. Duração da união, convívio sob o...
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Por: Equipe Cesar Moreno 16 de julho de 2021
Negatória de paternidade
Segundo disciplina o art. 1.604 do Código Civil não é possível se insurgir contra filiação constante no registro civil, salvo...
Por: Equipe Cesar Moreno 16 de julho de 2021
Abandono afetivo e dano moral
O STJ possui uma página denominada Pesquisa Pronta na qual divulga seus entendimentos acerca de temas relevantes. Na sua última...
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