STF rejeita a tese de legítima defesa da honra
Está em discussão no STF a legitimidade da tese jurídica da legítima defesa da honra, frequentemente utilizada e que vem...
Blog
Família
Por: Equipe Cesar Moreno
20 de maio de 2025
TJMT garante guarda unilateral a mãe vítima de violência doméstica
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu a guarda unilateral de uma criança de 2 anos à mãe, após...
Por: Equipe Cesar Moreno
20 de maio de 2025
STJ: Crédito do INSS pode ser dividido no divórcio, mesmo descoberto depois
A Terceira Turma do STJ decidiu que valores do INSS descobertos durante o divórcio podem ser incluídos na partilha de...
Por: Equipe Cesar Moreno
27 de fevereiro de 2025
STJ Decide Manter Curatela por Falta de Provas de Melhoras do Curatelado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um homem que queria substituir a curatela pela tomada de...
Por: Equipe Cesar Moreno
27 de fevereiro de 2025
Aplicativo de Mensageria e a Responsabilidade em Pornografia de Vingança
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) atribuiu a determinado aplicativo de mensageria a responsabilidade solidária em razão da divulgação, por...
Por: Equipe Cesar Moreno
26 de setembro de 2024
CNJ aprova Protocolo para oitiva de depoimento de menores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o Protocolo de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes em casos de alienação...
Por: Equipe Cesar Moreno
26 de setembro de 2024
STF Decide Sobre Dever do Estado de Fornecer Medicamento de Alto Custo
Em 06 de setembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do RE 566.471 (Tema 6 RG),...
-
Neta deve pagar pensão alimentícia para avó idosa — Família
A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no julgamento de agravo de instrumento, decidiu,...
-
STJ Autoriza Substituição de Prenome por Apelido Público Notório — Família
Em recente decisão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a substituição de um prenome civil por...
-
CNJ permite divórcio e inventário extrajudicial mesmo com Menores de Idade — Família
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em decisão unânime, a realização de inventários, partilhas de bens e divórcios consensuais...