Cinco Dicas Para Adequar Seus Contratos À LGPD
Para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), uma das práticas recomendadas é a adequação dos contratos firmados...
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Contratos
Por: Equipe Cesar Moreno
24 de maio de 2022
Cinco Dicas Para Adequar Seus Contratos À LGPD
Para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), uma das práticas recomendadas é a adequação dos contratos firmados...
Por: Equipe Cesar Moreno
24 de maio de 2022
Autoridade Nacional De Proteção De Dados Esclarece Atribuições Do DPO
A Agência Nacional de Proteção de Dados atualizou o Guia Orientativo para a Definição dos Agentes de Tratamento e do...
Por: Equipe Cesar Moreno
24 de maio de 2022
Condomínios Têm Forma Facilitada Para Se Adequar À LGPD
O síndico condominial, por ser o responsável por representar os interesses do condomínio, por muitas vezes se deparará no exercício...
Por: Equipe Cesar Moreno
21 de abril de 2022
Uso de máscaras nas empresas
Após as alterações em vários Estados da Federação sobre o uso de máscaras, através da edição de Decretos Estaduais, a...
Por: Equipe Cesar Moreno
23 de março de 2022
Dados Tornados Públicos Pelo Titular Deixam De Ser Dados Sensíveis?
Nem todos entenderam ainda os cuidados especiais que as empresas devem ter ao tratar dados sensíveis. Quaisquer dados relativos à...
Por: Equipe Cesar Moreno
23 de março de 2022
Retorno das gestantes ao trabalho presencial
Foi aprovada a Lei nº 14.311/2022, que altera a 14.151/2021, que regulamenta a volta das gestantes ao trabalho presencial, após...
Por: Equipe Cesar Moreno
23 de março de 2022
PL regulamenta regime híbrido de trabalho
No Brasil, ainda não há regulamentação acerca do regime híbrido de trabalho, que surgiu mais fortemente com a pandemia do...
Por: Equipe Cesar Moreno
23 de fevereiro de 2022
STJ decide que provedor deve fornecer dados cadastrais de usuário que publica ofensas na internet
No julgamento do Recurso Especial nº 1.914.596 o Superior Tribunal de Justiça decidiu que os provedores de conexão à internet...
Por: Equipe Cesar Moreno
23 de fevereiro de 2022
A empresa pode exigir a vacinação de funcionários?
Está em pauta no Plenário do Supremo Tribunal Federal, o julgamento para definir se empresas podem demitir funcionários não vacinados...
Por: Equipe Cesar Moreno
23 de fevereiro de 2022
Gestantes voltam a trabalhar presencialmente?
Segundo a à Lei 14.151, de 13 de maio de 2020, foi garantido o teletrabalho às gestantes, enquanto perdurar a...