O Decreto nº 10.707/2021 regulamentou a realização de leilões para aquisição de Reserva de Capacidade na forma de potência, tendo como objetivo maior, atender a eventual demanda por energia elétrica dos consumidores do Sistema Interligado Nacional.
O objetivo é que haja potência disponível para atender à demanda, mesmo nos casos em que ocorram flutuações na oferta de energia no futuro, decorrentes de fatores que afetem a produção (clima; insolação; vento etc.).
Agora, resta ao Ministério de Minas e Energia definir o montante de Reserva de Capacidade a ser contratado, sendo os custos para aquisição da reserva rateados entre os usuários.
