Societário | M&A

O Direito Societário é de grande importância estratégica na vida das empresas. São as regras societárias que definem os direitos e obrigações de um sócio para com os demais, e destes para com a empresa.

É nelas que os sócios poderão definir a forma como serão exercidos os seus diferentes direitos, seja em relação a voto (eleição e destituição de administradores; distribuição de lucros; reinvestimento; novos aportes de capital etc.), ou mesmo quanto a compra e venda de suas respectivas participações societárias (direito de preferência; opções de compra e/ou venda; possibilidade ou não do ingresso de novos sócios etc.). Na falta de tais regras, será aplicada a lei, que pode não atender às expectativas dos sócios.

Temos grande experiência no desenvolvimento e na negociação de atos societários estratégicos, por meio da criação de mecanismos que motivem a solução consensual dos conflitos, além de outros que resguardam a empresa e seus negócios.

Possuímos destacada atuação nas operações de reestruturação societária, na medida em que cisões e incorporações requerem bastante conhecimento contábil e tributário, os quais acabam por definir os seus contornos.

Nossa área societária também compreende os serviços de Fusões & Aquisições, tendo atuado em diversas operações, tanto no buy-side quanto no sell-side.

Nossos trabalhos envolvem:

• Desenvolvimento de documentos societários com visão estratégica

• Assistência em assembleias e reuniões de sócios

• Defesa de empresas, administradores e acionistas em processos administrativos movidos por órgãos reguladores

• Elaboração e negociação de acordos societários para estruturas de alta complexidade

• Desenvolvimento de estruturas para viabilizar a recepção das novas gerações de acionistas e administrar sua participação na empresa

• M&A – estruturação de garantias, condução das negociações e realização de legal due diligence

• M&A – planejamento tributário

• Atuação em processos judiciais e arbitrais