ICMS-ST gera créditos de PIS e COFINS?
O tema é bastante controverso, sendo que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça tem o entendimento mais favorável...
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By: Equipe Cesar Moreno
26 de November de 2021
ICMS-ST gera créditos de PIS e COFINS?
O tema é bastante controverso, sendo que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça tem o entendimento mais favorável...
By: Equipe Cesar Moreno
26 de November de 2021
ANPD aprova regulamento do processo de fiscalização e sancionador
De acordo com a competência que lhe foi outorgada, o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)...
By: Equipe Cesar Moreno
26 de November de 2021
CARF afasta sonegação em planejamento tributário abusivo
A 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, julgou caso relativo à dedução...
By: Equipe Cesar Moreno
26 de November de 2021
Justiça do trabalho incentiva provas digitais
Em busca de inovação na produção de provas, a Justiça do Trabalho está treinando seus servidores para a análise de...
By: Equipe Cesar Moreno
26 de November de 2021
CNJ recommends the use of conciliation for tax cases
In its 95th virtual session, the Plenary of the National Council of Justice recommended that in tax cases judges use...
By: Equipe Cesar Moreno
18 de October de 2021
INOVA Simples
O Inova Simples foi regime jurídico trazido pela Lei Complementar 167/19 que visa facilitar a criação, formalização e desenvolvimento das...
By: Equipe Cesar Moreno
18 de October de 2021
Investidor-anjo
Uma das grandes novidades trazidas pela Lei Complementar 182/2021 é a figura do investidor-anjo que nos termos da lei é...
By: Equipe Cesar Moreno
18 de October de 2021
Em qual tipo societário constituir minha startup?
Seja para quem está iniciando ou já possui um negócio constituído pode surgir a dúvida de qual o melhor tipo...
By: Equipe Cesar Moreno
18 de October de 2021
Does the LGPD apply to staturps?
The General Data Protection Law (LGPD) governs the protection and processing of any and all personal data of individuals. Therefore,...
By: Equipe Cesar Moreno
18 de October de 2021
Mas afinal, o que é startup?
No final de agosto deste ano entrou em vigor a Lei Complementar 182/21, conhecida como o Marco Legal das Startups....