Justiça valida testamento feito em hospital por paciente em estágio terminal
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a validade de um testamento público feito por um homem internado em...
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Por: Equipe Cesar Moreno
27 de fevereiro de 2024
Banco não pode cobrar taxa de pensão enviada para o exterior
O Ministério Público Federal pautado na Convenção de Nova York, que dispõe sobre medidas para facilitar a prestação de alimentos...
Por: Equipe Cesar Moreno
27 de dezembro de 2023
O testamento no planejamento sucessório
O testamento, também chamado de disposição de última vontade, é importante para que a pessoa – testador – possa definir,...
Por: Equipe Cesar Moreno
27 de dezembro de 2023
Planejamento sucessório e a sua importância
O planejamento sucessório consiste em um conjunto de estratégias que facilitam a transição de bens de uma pessoa para seus...
Por: Equipe Cesar Moreno
19 de julho de 2023
Testamento pode tratar de todo o patrimônio, inclusive da parte indisponível
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a parte indisponível do patrimônio, destinada aos herdeiros necessários,...
Por: Equipe Cesar Moreno
19 de agosto de 2021
Judiciário Autoriza Inventário Extrajudicial Com Menores de Idade
Diante da perda de um ente familiar, as famílias mal têm tempo para viver seu luto e já precisam se...
Por: Equipe Cesar Moreno
12 de março de 2021
Direito sucessório – filho gerado por inseminação artificial
Diante do crescente número de filhos gerados por inseminações artificiais e de demandas judiciais relativas aos direitos sucessórios, se faz...