Investidor-anjo
Uma das grandes novidades trazidas pela Lei Complementar 182/2021 é a figura do investidor-anjo que nos termos da lei é...
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Societário
Por: Equipe Cesar Moreno
23 de abril de 2025
Responsabilidade por Dívidas Não Pode Recair Sobre Quem Não Tem Vínculo Jurídico com a Empresa Devedora
Em recente decisão, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendeu que o instituto da desconsideração da personalidade jurídica (art. 50...
Por: Equipe Cesar Moreno
24 de outubro de 2024
Dissolução Parcial Não Planejada Traz Riscos para a Sociedade
O termo dissolução parcial compreende algumas situações nas quais uma pessoa deixa de integrar o quadro societário. Temos, por exemplo,...
Por: Equipe Cesar Moreno
19 de junho de 2024
Retirada de Valores da Sociedade Em Desrespeito à Deliberação de Sócios é Falta Grave que Justifica Exclusão de Sócios
Em sede de Recurso, o STJ acabou por reconhecer a dissolução parcial de determinada sociedade fundada na justa causa para...
Por: Equipe Cesar Moreno
23 de junho de 2023
Sócio responde por dívidas anteriores à sua entrada na empresa
Em decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRF 2), foi desconsiderada a personalidade jurídica...
Por: Equipe Cesar Moreno
20 de dezembro de 2022
Juntas Comerciais Não Podem Exigir Publicação de Balanço de Sociedades de Grande Porte
Desde o advento da Lei nº 11.638/2007, as sociedades de grande parte foram obrigadas a observar as mesmas regras aplicáveis...
Por: Equipe Cesar Moreno
24 de maio de 2022
Adequação De Starturps À LGPD Pode Atrair Investidores
Para além de simplesmente atender e cumprir a lei, a implementação e a adequação das empresas às exigências da Lei...
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INOVA Simples — Para empresa
O Inova Simples foi regime jurídico trazido pela Lei Complementar 167/19 que visa facilitar a criação, formalização e desenvolvimento das...
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Em qual tipo societário constituir minha startup? — Para empresa
Seja para quem está iniciando ou já possui um negócio constituído pode surgir a dúvida de qual o melhor tipo...
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Mas afinal, o que é startup? — Para empresa
No final de agosto deste ano entrou em vigor a Lei Complementar 182/21, conhecida como o Marco Legal das Startups....