O que fazer quando a educação é negada a um autista?
A pessoa com deficiência tem direito à educação pública e gratuita na rede regular de ensino municipal e estadual. A...
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Por: Equipe Cesar Moreno
21 de abril de 2022
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4 dicas para o plano de parentalidade para autistas
Receber o diagnóstico de autismo, em primeiro momento, pode ser um grande impacto para pais e responsáveis legais da criança....
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21 de abril de 2022
Canabidiol: um tratamento alternativo para autistas
Em muitos casos o diagnóstico de autismo vem acompanhado de diversas outras comorbidades e os médicos têm a difícil missão...
Por: Equipe Cesar Moreno
31 de março de 2022
FAQ – Direito das Pessoas Portadoras de Deficiência
– Quais são os direitos da PCD nas redes de educação? A pessoa com deficiência tem direito à educação pública...
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23 de março de 2022
STF Declara Inconstitucionalidade De ITCMD-RJ Sobre Heranças E Doações Vindas Do Exterior
Agora foi a vez do Estado do Rio de Janeiro ver afastada de vez a pretensão de tributar, pelo ITCMD...
Por: Equipe Cesar Moreno
23 de março de 2022
Dicas Práticas Sobre O Processo De Interdição
Você já ouviu falar em processo de #interdição? Veja abaixo o passo-a-passo para estes casos. Imagine que você possui um...
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23 de fevereiro de 2022
STJ afasta divisão de bens adquiridos na união estável de idosos
Segundo a Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal, no regime de separação legal de bens, comunicam-se todos os bens adquiridos...
Por: Equipe Cesar Moreno
23 de fevereiro de 2022
LGPD para crianças e adolescentes gera indenização
É certo que a Lei Geral de Proteção de Dados também se aplica aos dados de crianças e adolescentes. Hoje...