Disputa entre Motoristas e Aplicativos Deve Ser Decidida Pela Justiça Comum
Em recente julgamento, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) resolveu conflito de competência em certa disputa que envolvia empresa gestora...
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Para empresa
Por: Equipe Cesar Moreno 27 de fevereiro de 2025
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Em recente julgamento, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) resolveu conflito de competência em certa disputa que envolvia empresa gestora...
Por: Equipe Cesar Moreno 23 de janeiro de 2025
Atraso de dois anos na entrega de imóvel resulta em indenização a casal
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a decisão da Comarca de Santa Luzia (MG)...
Por: Equipe Cesar Moreno 23 de janeiro de 2025
STF SUSPENDE AÇÕES SOBRE COBRANÇAS DO FUNRURAL
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante: suspendeu nacionalmente os processos judiciais relacionados à cobrança...
Por: Equipe Cesar Moreno 23 de janeiro de 2025
A Receita Federal restringe a dedução de Incentivos Fiscais do IRPJ e CSLL
Recentemente, a Receita Federal reafirmou um posicionamento que tem gerado preocupação entre as empresas: a restrição na dedução de incentivos...
Por: Equipe Cesar Moreno 24 de outubro de 2024
São Paulo lança transação para empresas em recuperação judicial
O Acordo Paulista, lançado pelo governo do Estado de São Paulo, permite a negociação de dívidas de ICMS por empresas...
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Decisão autoriza crédito de PIS/COFINS sobre gastos com pesquisa e desenvolvimento
Uma recente decisão judicial concedeu a determinada empresa do setor de energia o direito de obter créditos de PIS e...
Por: Equipe Cesar Moreno 24 de outubro de 2024
Dissolução Parcial Não Planejada Traz Riscos para a Sociedade
O termo dissolução parcial compreende algumas situações nas quais uma pessoa deixa de integrar o quadro societário. Temos, por exemplo,...
Por: Equipe Cesar Moreno 24 de outubro de 2024
Multinacionais Terão que Pagar Adicional da CSLL
Sob o argumento de adaptar as normas brasileiras às regras Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária – Regras...
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MP do Fim do Mundo Perde o Prazo
A MP 1227/2024 ficou conhecida como MP do Fim do Mundo por colocar restrições à compensação de créditos de Pis/Cofins,...
Por: Equipe Cesar Moreno 26 de setembro de 2024
Reintegra volta à pauta do STF no dia 26/09
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir uma questão crucial para as exportadoras brasileiras: a redução das alíquotas...