Autoridade Nacional De Proteção De Dados Esclarece Atribuições Do DPO
A Agência Nacional de Proteção de Dados atualizou o Guia Orientativo para a Definição dos Agentes de Tratamento e do...
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Para empresa
Por: Equipe Cesar Moreno 24 de maio de 2022
Autoridade Nacional De Proteção De Dados Esclarece Atribuições Do DPO
A Agência Nacional de Proteção de Dados atualizou o Guia Orientativo para a Definição dos Agentes de Tratamento e do...
Por: Equipe Cesar Moreno 24 de maio de 2022
Condomínios Têm Forma Facilitada Para Se Adequar À LGPD
O síndico condominial, por ser o responsável por representar os interesses do condomínio, por muitas vezes se deparará no exercício...
Por: Equipe Cesar Moreno 21 de abril de 2022
PIS e COFINS incidem sobre taxa de cartões
Através do julgamento do RE nº 1.049.811, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os valores retidos por administradoras de...
Por: Equipe Cesar Moreno 21 de abril de 2022
Uso de máscaras nas empresas
Após as alterações em vários Estados da Federação sobre o uso de máscaras, através da edição de Decretos Estaduais, a...
Por: Equipe Cesar Moreno 21 de abril de 2022
Créditos de REINTEGRA compõem a base de cálculo do IRPJ e da CSLL
As empresas exportadoras com adesão ao Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (REINTEGRA) têm direito...
Por: Equipe Cesar Moreno 21 de abril de 2022
STF decide imunidade tributária para entidades religiosas com assistência social
Através do julgamento do Tema 336, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que entidades religiosas que prestam serviços de assistência...
Por: Equipe Cesar Moreno 21 de abril de 2022
Entidades religiosas que prestam serviços de assistência social podem ter imunidade tributária
Através do julgamento do Tema 336, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que entidades religiosas que prestam serviços de assistência...
Por: Equipe Cesar Moreno 23 de março de 2022
Dados Tornados Públicos Pelo Titular Deixam De Ser Dados Sensíveis?
Nem todos entenderam ainda os cuidados especiais que as empresas devem ter ao tratar dados sensíveis. Quaisquer dados relativos à...
Por: Equipe Cesar Moreno 23 de março de 2022
Retorno das gestantes ao trabalho presencial
Foi aprovada a Lei nº 14.311/2022, que altera a 14.151/2021, que regulamenta a volta das gestantes ao trabalho presencial, após...
Por: Equipe Cesar Moreno 23 de março de 2022
PL regulamenta regime híbrido de trabalho
No Brasil, ainda não há regulamentação acerca do regime híbrido de trabalho, que surgiu mais fortemente com a pandemia do...