STF analisará incidência de IR na doação antecipada de bens a herdeiros
O Supremo Tribunal Federal decidirá se é constitucional a cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre o ganho de capital...
Blog
Tributário
Por: Equipe Cesar Moreno
20 de maio de 2025
STF analisará incidência de IR na doação antecipada de bens a herdeiros
O Supremo Tribunal Federal decidirá se é constitucional a cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre o ganho de capital...
Por: Equipe Cesar Moreno
23 de abril de 2025
STF suspende ações sobre pejotização e reacende alerta jurídico
O ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu o andamento de todos os processos judiciais no país que discutem a chamada...
Por: Equipe Cesar Moreno
23 de abril de 2025
Reavaliação de imóveis não gera imposto, decide Carf
O Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) decidiu que não deve haver cobrança de tributos sobre lucros distribuídos com base...
Por: Equipe Cesar Moreno
23 de abril de 2025
Brasil Promulga Tratado Para Evitar a Dupla Tributação com Noruega
O Decreto nº 12.406/2025 promulgou o Tratado para Evitar a Dupla Tributação celebrado entre Brasil e Reino da Noruega. O...
Por: Equipe Cesar Moreno
23 de abril de 2025
Pis/Cofins sobre Receitas Financeiras e a Insegurança Jurídica Causada pelo Tema Repetitivo 1237 do STJ
Em julho de 2024, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou o Tema Repetitivo 1237, e decidiu de uma vez...
Por: Equipe Cesar Moreno
27 de fevereiro de 2025
Dedutibilidade de Despesas com Royalties sobre Softwares: O Cenário Ainda Está em Aberto
Recentemente, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu, por voto...
Por: Equipe Cesar Moreno
27 de fevereiro de 2025
Possibilidade de Nova Transação Tributária Mesmo Após Exclusão: Decisão do TRF-5 Abre Precedente Favorável aos Contribuintes
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) proferiu uma decisão relevante para contribuintes que tiveram seus parcelamentos rescindidos por...
Por: Equipe Cesar Moreno
27 de fevereiro de 2025
Judiciário Continua a Assegurar a Dedução do PAT em Dobro
Benefício de longa data, a possibilidade de dedução em dobro das despesas com o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador)...
Por: Equipe Cesar Moreno
23 de janeiro de 2025
Incidência de ITCMD na Transferência de Empresa Entre Cônjuges
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo esclareceu que a transferência de titularidade de empresa entre cônjuges, mesmo...
Por: Equipe Cesar Moreno
23 de janeiro de 2025
STF SUSPENDE AÇÕES SOBRE COBRANÇAS DO FUNRURAL
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante: suspendeu nacionalmente os processos judiciais relacionados à cobrança...