O termo dissolução parcial compreende algumas situações nas quais uma pessoa deixa de integrar o quadro societário. Temos, por exemplo,...
Em sede de Recurso, o STJ acabou por reconhecer a dissolução parcial de determinada sociedade fundada na justa causa para...
Em decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRF 2), foi desconsiderada a personalidade jurídica...
Desde o advento da Lei nº 11.638/2007, as sociedades de grande parte foram obrigadas a observar as mesmas regras aplicáveis...
Para além de simplesmente atender e cumprir a lei, a implementação e a adequação das empresas às exigências da Lei...
O Inova Simples foi regime jurídico trazido pela Lei Complementar 167/19 que visa facilitar a criação, formalização e desenvolvimento das...
Uma das grandes novidades trazidas pela Lei Complementar 182/2021 é a figura do investidor-anjo que nos termos da lei é...
Seja para quem está iniciando ou já possui um negócio constituído pode surgir a dúvida de qual o melhor tipo...
No final de agosto deste ano entrou em vigor a Lei Complementar 182/21, conhecida como o Marco Legal das Startups....