Tributário

Quando o assunto é tributação, o Brasil é um país particularmente desafiador.

Com um dos sistemas mais complexos do mundo, a legislação tributária demanda atualizações constantes, além de profundo conhecimento das decisões proferidas pelas Cortes Superiores Brasileiras, que podem impactar diretamente nos negócios e operações dos clientes. Isso sem contar com a Reforma Tributária, que trará profundas modificações na legislação.

Nossos trabalhos compreendem consultoria jurídica por meio de opiniões legais sobre interpretação da legislação tributária, baseada na jurisprudência administrativa e judicial, e no posicionamento das autoridades fiscais, de forma a minimizar riscos de questionamentos.

Possuímos larga experiência no desenvolvimento de planejamento tributário para as mais diferentes finalidades, sendo as mais frequentes a redução da carga tributária global por meio da reorganização societária, e a criação de estruturas mais eficientes para alienação de ativos ou empresas.

Nossa equipe possui sólido conhecimento no contencioso tributário, tanto administrativo como judicial, tendo atuado em diversos casos relevantes, bem como na realização de negociações junto às autoridades competentes para adesão aos mais diferentes programas de recuperação fiscal.

Dentre nossos serviços, podemos destacar:

• Acompanhamento e orientação legal durante fiscalizações

• Defesa em autuações fiscais

• Desenvolvimento de Teses Tributárias

• Consultoria preventiva (avaliação de eventuais litígios e planejamento para evitar ações dispendiosas no futuro)

• Criação de estratégias para a mitigação de riscos

• Negociação para adesão a programas de recuperação fiscal e transação tributária