Você já ouviu falar em processo de #interdição? Veja abaixo o passo-a-passo para estes casos.
Imagine que você possui um ente querido (pai, mãe, filho, esposo(a) etc.) que não tenha capacidade para cuidar da própria vida. Alguém terá que fazer isso por ele e, para segurança de todos, é fundamental ingressar com uma #açãodeinterdição.
Dá muito trabalho, certo? Afinal, este tipo de ação demanda uma análise minuciosa por parte do Juiz e do Ministério Público, para garantir os interesses da pessoa que não consegue cuidar de seus próprios interesses. Mas estamos falando de proteção de uma pessoa, então com certeza valerá a pena no final.
Pensando nisso, criamos uma lista de perguntas e ações básicas para quem deseja iniciar este tipo de processo. Aí vai o nosso roteiro:
Peça um relatório para um profissional de psicologia que esclareça se a pessoa é verbal, alfabetizada, descreva a Capacidade acadêmica e intelectual, se tem Atendente terapêutica;
Solicite um laudo ao médico que atende o interditando, a fim de esclarecer o CID da enfermidade ou o tipo de transtorno. É importante deixar claro se existe transtorno degenerativo, se acontecem crises epiléticas e outras comorbidades, bem como a lista de medicações do paciente e, ainda, se ele está de fato incapacitado para reger os atos da vida civil; e
Faça um resumo informando: com quem o incapaz reside, quem é o cuidador principal e quem assumiria caso este adoecesse, por exemplo.
A interdição ajuda a família a pensar no futuro da pessoa que não tem mais capacidade de cuidar da própria vida e vem ganhando cada vez mais relevância, especialmente numa fase tão estressante como uma pandemia.
A morte subida do ente cuidador pode colapsar a família toda e colocar em risco a saúde e o futuro do incapaz.
Por isso, não é à toa que a interdição é considerada uma das ações mais difíceis e detalhadas no meio jurídico.
A interdição é a medida cabível para situações mais excepcionais. Se a pessoa tem algum minimamente capacidade de tomar decisões pode se valer de uma outra ação chamada Tomada de Decisão Apoiada, medida nova e que deve ser vista com louvor já que impede a interdição (medida restritiva e excepcional) de pessoas de possuem algum nível de capacidade para reger os atos de sua vida.
